Inconsistência e recusa em dar informação
Respostas
1
Em resposta à denúncia registrada, informamos que a demanda foi devidamente encaminhada à Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, para adoção das providências cabíveis, conforme Protocolo nº 225078. Permanecemos no aguardo das medidas administrativas pertinentes.
Josyane Limonge Marengoni
Assessora Jurídica da Presidência
2
Em resposta à denúncia registrada, informamos que a demanda foi devidamente encaminhada à Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, para adoção das providências cabíveis, conforme Protocolo nº 225078. Permanecemos no aguardo das medidas administrativas pertinentes.
Josyane Limonge Marengoni
Assessora Jurídica da Presidência
3
Prezada Senhora,
Em atenção à sua manifestação registrada nesta Ouvidoria, informamos que a Secretaria Municipal de Educação esclareceu que os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) retornaram do período de férias em 05/02/2026, conforme o Calendário Escolar 2026, tendo a primeira publicação da lista de espera ocorrido em 06/02/2026.
Foi informado ainda que, no início do ano letivo, são priorizados os pedidos de transferência de crianças já matriculadas na rede e, posteriormente, ocorre a redistribuição das vagas remanescentes e o chamamento para novas matrículas, respeitando rigorosamente a ordem de classificação estabelecida pela Central Única de Vagas, conforme a legislação vigente.
A Secretaria também esclareceu que, sem dados completos do responsável e das crianças (nome, data de nascimento, CMEI pretendido, entre outros), não é possível fornecer informações individualizadas sobre a posição na lista ou disponibilidade de vaga.
Orientamos que a senhora acompanhe as publicações oficiais da lista de espera e aguarde eventual contato do CMEI caso surja vaga, ou procure diretamente a Secretaria de Educação com os dados completos para obter informações atualizadas.
A Ouvidoria permanece à disposição para novos esclarecimentos.
Atenciosamente,
JOSYANE LIMONGE MARENGONI
Ouvidoria da Câmara Municipal de Cornélio Procópio
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