Resultado da busca por lei

4412 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 08-2020.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 07/08/2024 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document Lei 149-15 - Constituição do SIMPOA - Executivo com Emenda Rafael Haddad.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 21/05/2024 14h00
Localizado em Leis / … / Leis 2017 e anos anteriores / 2015
Arquivo PDF document Lei 457-23 Crédito especial Saúde R$365m.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 16/08/2024 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document PI 056-15 Lei 11.738 Piso salarial.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 07/06/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Informação / Legislatura 2013/2016
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 16/05/2024 11h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei 595-24 Central Única Creches.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 21/08/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document PI 056-15 Lei 11.738 Piso salarial.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 07/06/2024 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Informação / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Lei 093-21 Aquisição vacinas.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 20/05/2024 17h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei 483-20 Crédito especial R$12m salário educação.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 16/08/2024 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei 057-21 Credito especial FNS R$19m.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 20/05/2024 17h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 442