[{"description": "Atualizada até Emenda 001/2021.", "title": "Lei Orgânica do Município de Cornélio Procópio", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/d30821dbc81943189af74b75858c24a8", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio-de-cornelio-procopio", "uid": "d30821dbc81943189af74b75858c24a8"}, {"description": "Art. 47 – As comissões são órgãos técnicos compostos de 3 (três) vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesses da administração.\r\n", "title": "Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cornélio Procópio", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/57aa1a9a2d9c43ff97117ea731fc14e5", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes-permanentes-da-camara-municipal-de-cornelio-procopio", "uid": "57aa1a9a2d9c43ff97117ea731fc14e5"}, {"description": "Segundo o Regimento Interno: Art. 19 – A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e 2º Secretário, com mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.", "title": "Mesa Diretora Biênio 2025/2026", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/4bbaf8857d99452f9214b4d9760ddc63", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-bienio-2023-2024", "uid": "4bbaf8857d99452f9214b4d9760ddc63"}, {"description": "Regimento Interno da CMCP atualizado até a Resolução 001/25.", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/f0d5882ecad545d1bb8d7ced49f8fcde", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal", "uid": "f0d5882ecad545d1bb8d7ced49f8fcde"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/3cbf51a05e6c4940896e05c2e8f02a24", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/footer-page", "uid": "3cbf51a05e6c4940896e05c2e8f02a24"}, {"description": "A Câmara de Cornélio fica no Centro da Cidade, ao lado do Centro Cultural, na Rua Paraíba nº189. Nosso telefone é: (43) 3133-3000.  \r\nNosso e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com  e Nosso horário de atendimento: 2ª a 6ª das 08h às 12h e das 13h às 17h \r\nNossas sessões ordinárias: Todas as segundas às 17h. Você é bem-vindo e, se quiser compartilhar suas ideias, pode se inscrever para a Tribuna às segundas, a partir das 16h30min, no Plenário - Centro Cultural - R. Paraíba, 163. \r\nAbaixo, foto da Câmara e mapas de como chegar!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/8714fbbde4fb4efc9a2e63a2d9a71244", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "8714fbbde4fb4efc9a2e63a2d9a71244"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/59fdce55f6f4475aa804a7f26cf48e15", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "59fdce55f6f4475aa804a7f26cf48e15"}, {"description": "A Câmara Municipal de Cornélio Procópio é composta, regimentalmente, pelos seguintes órgãos: Mesa Diretora, Plenário e Comissões Permanentes, compostos pelos vereadores através de processos também previstos no Regimento Interno.\r\nAlém disso, a Câmara possui um quadro de servidores para a manutenção de suas atividades institucionais que atualmente está distribuída entre as áreas administrativa, contábil-financeira, jurídica, legislativa e de controladoria, conforme organograma abaixo:\r\n", "title": "Organograma", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/b971f874c7cf4d66a3e82fa80b32d562", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "b971f874c7cf4d66a3e82fa80b32d562"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/7161aa1534494741859ac9253223d292", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "7161aa1534494741859ac9253223d292"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/f81489c39e6f4a119d5523959aa82f4b", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "f81489c39e6f4a119d5523959aa82f4b"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/65be4d6405ed42029c27b6c78d37ff8b", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "65be4d6405ed42029c27b6c78d37ff8b"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/e5d4f34ad7e04d56a88d627a00d7149e", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "e5d4f34ad7e04d56a88d627a00d7149e"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/f7c8acdf4cdd418fb02b072d7bd98a26", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f7c8acdf4cdd418fb02b072d7bd98a26"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa, tendo como responsável o Diretor Geral do órgão.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/9fab3c65da394edd827bd76859de8e3d", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "9fab3c65da394edd827bd76859de8e3d"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/655653498582467e9af6a4be23f2d53b", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "655653498582467e9af6a4be23f2d53b"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/ae65774da26740ee9ce8551d511292e8", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "ae65774da26740ee9ce8551d511292e8"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/4f126781620c45f38547274cd1980150", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/faq", "uid": "4f126781620c45f38547274cd1980150"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/b5578d5bf3e5400aa840111dddf1831b", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/rss-info", "uid": "b5578d5bf3e5400aa840111dddf1831b"}, {"description": "Estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. Regem-se também por este Código o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.", "title": "Código de Ética e Decoro Parlamentar", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/fd02886768a24966a830020e135d2fc0", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/codigo-de-etica-e-decoro-parlamentar-1", "uid": "fd02886768a24966a830020e135d2fc0"}, {"description": "Atos publicados pela Câmara Municipal de Cornélio Procópio.", "title": "Atos administrativos", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/c9dea37fef514be094d79d634ac613ac", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atos-administrativos", "uid": "c9dea37fef514be094d79d634ac613ac"}, {"description": "Lista de terceirizados do órgão.", "title": "Terceirizados", "creator": "camaramaster", "uri": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/apidata/content/Document/0e61c5feeb1f4fc0835610ddf88b44a4", "identifier": "https://www.cornelioprocopio.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados", "uid": "0e61c5feeb1f4fc0835610ddf88b44a4"}]