Resultado da busca por lei

4346 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 139-13 loa 2014.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 14/01/2025 15h50
Localizado em Leis / … / Leis 2017 e anos anteriores / 2013
Arquivo PDF document Req 103-16 Prevenção contra incendios Rod. Velha - Luiz.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 06/06/2024 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document lei 139-13 loa 2014.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 03/07/2024 11h38
Localizado em Leis / … / Legislação orçamentária / 2013
Arquivo Lei 074-17
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 03/07/2024 12h01
PPA 2017-2020.
Localizado em Leis / … / Legislação orçamentária / 2017
Arquivo PDF document Aprovação Contas Legislativo 2016.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 10/06/2024 09h51
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Prestação de Contas - Poder Legislativo
Arquivo PDF document Aprovação Contas Legislativo 2020.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 10/06/2024 09h51
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Prestação de Contas - Poder Legislativo
Arquivo Carta de Serviços aos Usuários
por Maria Gabrielle Druzini — última modificação 20/05/2025 14h14
A Carta de Serviços ao Cidadão tem sua previsão legal no âmbito da Lei Federal nº. 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, e tem por objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Transparência / Carta de Serviços
Arquivo PDF document Ata 39-2014 Ordinária 17-06-2014.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 07/08/2024 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Arquivo PDF document Processo Administrativo 01.2025 (Intimação).pdf
por Patricia de Fatima Pereira Martins — última modificação 14/01/2025 15h39
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PDF document PI 126-20 Info Covid Fernando, Raphael e Luiz.pdf
por Alexandre Luiz da Silva — última modificação 07/06/2024 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Informação / Legislatura 2017/2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 427 428 429 [430] 431 432 433 ... 435