Resultado da busca por lei

4926 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ind 768-23 Piso enfermagem Ana, Fernando, Odair e Dib.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2021/2024
Arquivo PDF document Ind 778-23 Cump Lei 098-21 Fernando, Ana, Dib e Odair.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2021/2024
Arquivo PDF document Ind 780-23 Fundo Des Econ Cristiano.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2021/2024
Arquivo PDF document Ind. 177-13 Ressocializacao dos Detentos.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Ind. 222-13 Cobertura pontos de onibus.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Ind. 237-13 Regulamentacao Moto-taxis.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Ind. 421 - Atualização Lei de Doações de Terreno.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Ind. 490-13 Fim do voto secreto.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 28/05/2024 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Legislatura 2013/2016
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 16/05/2024 11h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Inexigibilidade 02-2016 -curso.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 27/05/2024 10h32
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 493