Resultado da busca por lei

4935 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 22-2020.pdf
por alesilva última modificação 07/08/2024 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document Lei Complementar_090.08_ANEXO III.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio última modificação 14/01/2025 15h50
Localizado em Leis / / Leis 2017 e anos anteriores / 2013
Arquivo PDF document Ata 07-2021.pdf
por alesilva última modificação 07/08/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Arquivo PDF document Ata 61-2020.pdf
por alesilva última modificação 07/08/2024 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document Ata 43-2021.pdf
por alesilva última modificação 07/08/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Arquivo PDF document PI 092-18 Pregão 142-17.pdf
por alesilva última modificação 07/06/2024 11h37
Localizado em Processo Legislativo / / Pedidos de Informação / Legislatura 2017/2020
Solicitação Solicitação de informações – Assessores parlamentares e remuneração
por Josyane Limonge Marengoni última modificação 20/03/2026 08h19
Prezados, Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar as seguintes informações referentes à Câmara Municipal: Lista completa e atualizada dos assessores vinculados a cada vereador; Cargo ocupado por cada assessor; Data de nomeação; Remuneração individual discriminada (vencimentos, gratificações e demais vantagens, se houver). Informo que realizei consulta prévia ao Portal da Transparência desta Casa Legislativa, porém não constam as informações solicitadas de forma clara e atualizada. A lista disponível encontra-se desatualizada desde maio de 2024, o que impossibilita o acesso às informações atuais. Dessa forma, solicito o envio dos dados atualizados em formato digital, preferencialmente em planilha editável (CSV, XLS ou similar), conforme previsto na legislação de transparência. Aguardo o retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria/e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão)
Arquivo PDF document PI 092-18 Pregão 142-17.pdf
por alesilva última modificação 07/06/2024 11h43
Localizado em Processo Legislativo / / Pedidos de Informação / Legislatura 2017/2020
Arquivo PDF document PI 284-15 Taxas Bombeiros Fernando.pdf
por alesilva última modificação 07/06/2024 13h14
Localizado em Processo Legislativo / / Pedidos de Informação / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Dispensa 06-2013.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio última modificação 16/09/2024 09h38
Localizado em Transparência / / Compra Direta / 2013