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Arquivo PDF document PI 373-16 Imóvel locado Fernando.pdf
por alesilva — última modificação 07/06/2024 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Informação / Legislatura 2013/2016
Arquivo PDF document Ata 217-2024.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 13/01/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Solicitação Certidão de vigência da lei específica
por Josyane Limonge Marengoni — última modificação 04/05/2026 10h01
Justifico o pedido pela necessidade de comprovação de que a referida legislação, que declara o Centro de Integração à Saúde Cristo Rei - CISCREI, permanece em pleno vigor e não sofreu revogação ou alteração superveniente. Solicito que a referida certidão seja emitida com data atualizada, atestando a vigência e a eficácia da Lei Municipal nº 436/2008, incluindo a informação de que não houve revogação total ou parcial, nem alterações supervenientes que modifiquem seu conteúdo original. Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão)
Arquivo PDF document Lei 468-23 Concidade.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 16/08/2024 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
por mgdruzini — última modificação 22/08/2025 18h33
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Arquivo PDF document Lei 257-15 Crédito especial Educação R$1,5M.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 21/05/2024 14h07
Localizado em Leis / … / Leis 2017 e anos anteriores / 2015
Arquivo PAUTA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17-02-2025
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 17/02/2025 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Arquivo PDF document Ata 21-2017.pdf
por alesilva — última modificação 07/08/2024 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Arquivo PDF document Portaria 020-17 Progressão Rafael Brocher.pdf
por alesilva — última modificação 21/05/2024 13h55
Localizado em Leis / … / Atos / 2017
Arquivo PDF document Ata 172-2024.pdf
por Carolina Di Paula Cantidio — última modificação 12/08/2024 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
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